Termos e Condições

Termos e condições de utilização

Ao aceder ao web-site da  SMH.PT - Hugo Alexandre Batista Simões Nif 240680227 em site WWW.SMH.PT ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com a smh.pt e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam.

1. Direitos de Autor

Os conteúdos e design deste web-site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade da SMH.PT ou seus respetivos donos ( Hugo Alexandre Batista Simões Nif 240680227 ). A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome "SMH.PT" e logótipo respectivo ou criar links para www.smh.pt sem autorização escrita da SMH.PT.

Excluem-se as partilhas da página nas redes sociais onde para o efeito o próprio web-site disponibiliza essa funcionalidade e a SMH.PT, insentiva a referida partilha social.

2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

A SMH.PT, gere este web-site com o objectivo de possibilitar o acesso aos seus produtos e serviços, bem como a toda a informação disponível de interesse para a sua actividade comercial.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela SMH.PT, para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.

A SMH.PT, não pode garantir que a informação disponível no web-site reproduza exactamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

O web-site dispõe de links externos sobre os quais a SMH.PT, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A SMH.PT não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste web-site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. A SMH.PT, declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste web-site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.

3. Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do web-site da SMH.PT, pode, quando indicado, ser sujeito a pagamento e condicionado ao registo prévio do utilizador.

A SMH.PT reserva-se ao direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do web-site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade do seu web-site.

4. Alterações aos termos deste acordo

A SMH.PT pode alterar os termos deste acordo. No caso de alteração a estes termos, a SMH.PT ,notificará os seus utilizadores registados por correio electrónico ou publicará, no web-site, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do web-site SMH.PT ,pode estar sujeito a termos e condições adicionais.

5. A SMH.PT - Hugo Alexandre Batista Simões, está registada na APA (Agência Portuguesa do Ambiente)

O número de registo APA atribuido à SMH.PT - Hugo Alexandre Batista Simões é: 10482143

Última modificação: 2023/04/24